Violência, conflito e omissão na proteção dos indígenas no Brasil: o caso Veron

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5377/rlpc.v2i4.11481

Palavras-chave:

Direitos Humanos, indígenas, justiça penal hegemônica

Resumo

O presente artigo examina e analisa a gravidade da situação de seletividade e criminalização secundária de indígenas, especialmente a orientação dirigida às agências de criminalização, oficiais e subterrâneas, para a execução de massacres de indígenas no Brasil. A metodologia utilizada inclui pesquisa bibliográfica e documental e a interpretação fundada na criminologia crítica. O objeto de conhecimento abordado é a ação penal originada pelo assassinato de Marcos Veron, liderança indígena no Estado de Mato Grosso do Sul – Brasil, na qual verificaram-se resquícios explícitos da violência estrutural enraizada nos aparelhos de controle social e nas decisões de instituições que deveriam ser imparciais.

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Biografia do Autor

Pietro de Jesús Lora Alarcón, Pontificia Universidad Católica de São Paulo

Pietro de Jesús Lora Alarcón é professor, consultor jurídico e advogado no campo dos direitos humanos. Ele se formou na Unilibre de Colombia em 1991. Doutor em Direito pela PUC/SP -Brasil em 2003. Professor visitante da Universidade Carlos III de Madrid- Espanha e da Universidade de Coimbra- Portugal. Professor da PUC/SP e professor convidado das Universidades Libre de Colombia, Gran Colombia, Guadalajara (México). Assessor para a paz e intercâmbio humanitário da Comissão de Notáveis da República da Colômbia no processo de paz (2004). Ex-secretário executivo da Cátedra Sergio Vieira de Melo do ACNUR na PUC/SP. Atualmente assessor do Fórum Internacional de Vítimas FIV-Colombia e membro da AAJ - Associação Americana de Juristas, Capítulo Brasil.

Karine Cordazzo, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Karine Cordazzo é professora, advogada e doutoranda em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos no Centro Universitário de Bauru/SP-Brasil. Graduada em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN (2015). Mestre em Fronteiras e Direitos Humanos pela Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD (2019) e Diplomada em Saber Penal y Criminología pela Asociación Latinoamericana de Derecho Penal y Criminología - ALPEC (2019). Professora dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Público do UNIGRAN e da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

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Publicado

2021-05-21

Como Citar

Lora Alarcón, P. de J., & Cordazzo, K. (2021). Violência, conflito e omissão na proteção dos indígenas no Brasil: o caso Veron. Revista Latino-Americana De Estudos De Paz E Conflitos, 2(4), 80–98. https://doi.org/10.5377/rlpc.v2i4.11481

Edição

v. 2 n. 4 (2021)

Seção

Artículos de investigación

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