Violence, conflict and omission in the protection of indigenous people in Brazil: the Veron case

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5377/rlpc.v2i4.11481

Keywords:

Human rights, indigenous people, hegemonic criminal justice

Abstract

The present article examines and analyzes the seriousness of the situation of selectivity and secondary criminalization of indigenous, especially the guidance directed to criminal, official and underground agencies, for the execution of massacres of indigenous people in Brazil. The methodology used includes bibliographic and documentary research and interpretation based on critical criminology. The object of knowledge addressed is the criminal action originated by the murder of Marcos Veron, indigenous leader in the State of Mato Grosso do Sul - Brazil, in which there were explicit remnants of structural violence rooted in the social control apparatus and in the decisions of institutions that should be impartial.

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Author Biographies

Pietro de Jesús Lora Alarcón, Pontificia Universidad Católica de São Paulo

Pietro de Jesús Lora Alarcón é professor, consultor jurídico e advogado no campo dos direitos humanos. Ele se formou na Unilibre de Colombia em 1991. Doutor em Direito pela PUC/SP -Brasil em 2003. Professor visitante da Universidade Carlos III de Madrid- Espanha e da Universidade de Coimbra- Portugal. Professor da PUC/SP e professor convidado das Universidades Libre de Colombia, Gran Colombia, Guadalajara (México). Assessor para a paz e intercâmbio humanitário da Comissão de Notáveis da República da Colômbia no processo de paz (2004). Ex-secretário executivo da Cátedra Sergio Vieira de Melo do ACNUR na PUC/SP. Atualmente assessor do Fórum Internacional de Vítimas FIV-Colombia e membro da AAJ - Associação Americana de Juristas, Capítulo Brasil.

Karine Cordazzo, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Karine Cordazzo é professora, advogada e doutoranda em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos no Centro Universitário de Bauru/SP-Brasil. Graduada em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN (2015). Mestre em Fronteiras e Direitos Humanos pela Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD (2019) e Diplomada em Saber Penal y Criminología pela Asociación Latinoamericana de Derecho Penal y Criminología - ALPEC (2019). Professora dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Público do UNIGRAN e da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Published

2021-05-21

How to Cite

Lora Alarcón, P. de J., & Cordazzo, K. (2021). Violence, conflict and omission in the protection of indigenous people in Brazil: the Veron case. Latin American Journal of Peace and Conflict Studies, 2(4), 80–98. https://doi.org/10.5377/rlpc.v2i4.11481

Issue

Section

Artículos de investigación